by Campos Bottos

Colisão e Restrição a Direitos Fundamentais

Todo Direito Fundamental tem uma forma, que de um lado apresenta-se através de uma dimensão subjetiva e de outro pela dimensão objetiva. Em relação à dimensão subjetiva, tem-se em mente o Direito Subjetivo em Sentido Estrito que nada mais é para o direito do que a relação de pertinência de algo a alguém, como por exemplo, a relação de pertinência de crença religiosa a dado...

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