O Dia das Crianças e as Crianças
12 de outubro “Dia das Crianças”. Qual a origem dessa data comemorativa? Segundo Reiner Sousa (SOUSA, Rainer Gonçalves. “A origem do Dia das Crianças”; Brasil Escola), o Dia das Crianças é uma data comemorada em diferentes países, sendo que, em cada um deles a data é diferente. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convencionou o dia 20 de novembro para se comemorar o...
Saiba Mais
Celebração da Terceira Idade e o Estatuto do Idoso
No dia primeiro de outubro é comemorado o Dia Internacional da Terceira Idade, data em que é celebrada a importância dos idosos, assim entendidos aqueles com idade superior aos 60 (sessenta anos). Essa definição foi estabelecida pela ONU, em 1982, através da Resolução 39/125, durante a Primeira Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento da População, relacionando-se com a expectativa de vida ao nascer...
Saiba Mais
O Direito e as Pessoas Portadoras de Deficiência
No último dia 18 de setembro encerraram-se as Paraolímpiadas do Rio de Janeiro – 2016, evento onde tivemos oportunidade de observar a garra, a capacidade, o poder de superação das pessoas portadoras de deficiências, daqueles que, até pouco tempo, não possuíam seus direitos garantidos, que eram vistos como incapazes. Que engano! A demonstração que nos deram nesse evento mostra o quanto são pessoas maravilhosas que,...
Saiba Mais
A Relevância do Código de Defesa do Consumidor no Dia do Cliente
A Relevância do Código de Defesa do Consumidor no Dia do Cliente 1. A origem do Direito do Consumidor Desde o período da antiguidade existem relatos de exploração comercial, colônias como a de Kanes, na Ásia Menor, onde os egípcios, hebreus e principalmente os fenícios praticaram o comércio em larga escala de produtos como perfumes, cereais, marfim, metais, joias e outros. A ideia de regulamento...
Saiba Mais
A Importância do Bibliotecário no Escritório de Advocacia
Poucos profissionais sabem tão bem a importância da expressão “Tempo é dinheiro” como os da área de Direito. Estes estão sempre correndo contra o relógio para entregar os prazos na data, preocupados com os horários de audiências, do atendimento aos clientes, conclusão na elaboração de petições, pareceres, alegações, além de terem que dar um jeito de arranjar tempo para se atualizarem com alterações legislativas. Com...
Saiba Mais
Colisão e Restrição a Direitos Fundamentais
Todo Direito Fundamental tem uma forma, que de um lado apresenta-se através de uma dimensão subjetiva e de outro pela dimensão objetiva. Em relação à dimensão subjetiva, tem-se em mente o Direito Subjetivo em Sentido Estrito que nada mais é para o direito do que a relação de pertinência de algo a alguém, como por exemplo, a relação de pertinência de crença religiosa a dado...
Saiba Mais
A aplicação do Princípio da Insignificância nas Cortes Superiores
No Estado democrático o Direito não deve se ocupar de todas as coisas e atos, eis que, além de impraticável, levaria ao regime totalitarista, tal característica é a fragmentariedade. Nessa seara, a fragmentariedade se mostra salutar ao Direito Penal, o qual prevê como pena a retirada da liberdade humana, bem jurídico de inquestionável valia, que só poderá ocorrer quando o bem jurídico atingido for tão...
Saiba Mais