A Relevância do Código de Defesa do Consumidor no Dia do Cliente 1. A origem do Direito do Consumidor Desde o período da antiguidade existem relatos de exploração comercial, colônias como a de Kanes, na Ásia Menor, onde os egípcios, hebreus e principalmente os fenícios praticaram o comércio em larga escala de produtos como perfumes, cereais, marfim, metais, joias e outros. A ideia de regulamento...
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Poucos profissionais sabem tão bem a importância da expressão “Tempo é dinheiro” como os da área de Direito. Estes estão sempre correndo contra o relógio para entregar os prazos na data, preocupados com os horários de audiências, do atendimento aos clientes, conclusão na elaboração de petições, pareceres, alegações, além de terem que dar um jeito de arranjar tempo para se atualizarem com alterações legislativas. Com...
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Sugerimos a obra Novo CPC comparado: código de processo civil lei 13.105/2015, coordenada por Luiz Fux e organizada por Daniel Amorim Assumpção Neves, que permitirá aos profissionais do Direito e estudantes uma visão ampla sobre as alterações que foram produzidas no novo Código, tanto a partir da antiga disciplina como da nova legislação. Nesta obra, que está em sua terceira edição, apresentam-se o conteúdo integral...
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Indicamos o livro O corpo fala: gestos revelados e sinais eficazes escrito por Monika Matschning, psicóloga diplomada e ex-atleta de alto nível, especialista em linguagem corporal, resultados e performance. Nesta obra a autora nos apresenta como conhecer e reconhecer os sintomas da linguagem corporal, interpretá-los corretamente e usá-los para facilitar qualquer tipo de comunicação. Este livro pode ser um bom conselheiro no seu caminho para...
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Todo Direito Fundamental tem uma forma, que de um lado apresenta-se através de uma dimensão subjetiva e de outro pela dimensão objetiva. Em relação à dimensão subjetiva, tem-se em mente o Direito Subjetivo em Sentido Estrito que nada mais é para o direito do que a relação de pertinência de algo a alguém, como por exemplo, a relação de pertinência de crença religiosa a dado...
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No Estado democrático o Direito não deve se ocupar de todas as coisas e atos, eis que, além de impraticável, levaria ao regime totalitarista, tal característica é a fragmentariedade. Nessa seara, a fragmentariedade se mostra salutar ao Direito Penal, o qual prevê como pena a retirada da liberdade humana, bem jurídico de inquestionável valia, que só poderá ocorrer quando o bem jurídico atingido for tão...
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